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Luiz Carlos Barbosa da Silva
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Luiz Carlos Barbosa da Silva
Artigo ·
há 3 meses
Acidente de Trabalho e Direitos Trabalhistas: Uma Análise Técnica com Base na Legislação Vigente
Os acidentes de trabalho são eventos indesejados que afetam trabalhadores em suas atividades laborais, gerando impactos tanto na saúde quanto na esfera econômica. Neste artigo, iremos explorar o...
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Luiz Carlos Barbosa da Silva
Artigo ·
há 3 meses
Auxílio-Acidente (INSS): Uma Análise Técnica com Base na Legislação Vigente
O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário regulamentado pela legislação brasileira, especialmente pela Lei nº 8.213/91 e pelo Decreto nº 3.048/99, que dispõem sobre os Planos de Benefícios da...
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Luiz Carlos Barbosa da Silva
Modelo ·
há 2 anos
Petição inicial. Restabelecimento. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS).
MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICÁRIA DE ${cliente_nomecompleto}, já cadastrada eletronicamente, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores,...
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Luiz Carlos Barbosa da Silva
Modelo ·
há 2 anos
Modelo de Reclamação Trabalhista de Adicional de Insalubridade
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Trabalho da Comarca de [cidade] - [estado] [NOME DO RECLAMANTE] , brasileiro, [estado civil], [profissão], portador da CTPS nº [CTPS], série nº [série da...
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Luiz Carlos Barbosa da Silva
Modelo ·
há 2 anos
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro
AO ILUSTRÍSSIMO CHEFE DO POSTO DO INSS – AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ${processo_cidade} ${cliente_nomecompleto}, vem à Presença de Vossa Ilustríssima, dizer e requerer o que segue: Em...
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Luiz Carlos Barbosa da Silva
Modelo ·
há 2 anos
Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença - aposentadoria por invalidez - auxílio-acidente)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade} ${cliente_nomecompleto}, já cadastrado eletronicamente, vem, com o devido respeito,...
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Luiz Carlos Barbosa da Silva
Modelo ·
há 2 anos
Petição inicial. Concessão de auxílio-acidente desde a data de cessação do auxílio-doença anterior. Lesão decorrente de cirurgia. Auxiliar de limpeza
MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade} ${cliente_nomecompleto} , auxiliar de limpeza, já cadastrado eletronicamente, vem, com o devido respeito, perante Vossa...
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